Brasil na Rio+20

Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadrou nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os países das Nações Unidas se reunissem, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos.

Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil foi responsável pela coordenação das discussões e trabalhou para a formação de consensos e adoção de decisões concretas visando o objetivo do desenvolvimento sustentável. 

 

Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência suacontribuição nacional ao documento-base que deu início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.

 

Foi especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro foi o local ideal para realização da Rio+20, que apontou os caminhos futuros do desenvolvimento.

O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica - estiveram associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de “espírito do Rio”.

 

No plano interno, a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011, teve a atribuição de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência. Foi co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

 

Fizeram parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional contou ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis, respectivamente, pelos pilares econômico, social e ambiental na Secretaria-Executiva.

 

A sociedade civil foi parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo. Fizeram parte da Comissão representantes de órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011. 

 

Para tratar da organização logística da Conferência, foi criado, também pelo Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de Organização” (CNO), que teve como atribuições o planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e contratos relativos aos eventos oficiais realizados no contexto da Organização das Nações Unidas. Também fizeram parte de suas competências a execução das atividades referentes à administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, à comunicação, ao protocolo, à segurança e à conservação dos imóveis e do mobiliário utilizados na organização e na realização da Rio+20.